Processo 213390/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 11:42
Autuado em 31/03/2015 11:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 360/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   360/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS
Gestor atual JOSE ANTONIO GERONIMO
Gestor das Contas JOÃO JOSÉ TAVARES
Ex-Gestor JOÃO JOSÉ TAVARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2016 13:56 902579/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 12:09 do Protocolo 798458/19
14/03/2017 11:42 AR do ofício OPD - 386/17 - GP
14/03/2016 13:34 do Protocolo 200160/16
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
05/08/2015 16:33 do Protocolo 616940/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   386/ 2017   
COEX  20/02/2017 Instrução de Cobrança   209/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 620/2017
20/01/2017 1518 Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 472/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 402/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4490/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2019 17:08 DP  
02/12/2019 19:23 CMEX Informação nº 7282/2019 -
10/04/2017 10:42 DP  
07/04/2017 14:17 COEX Informação nº 1883/2017 -
05/04/2017 15:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 110/2017 -
31/03/2017 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 620/2017 -
23/02/2017 16:28 COEX Instrução nº 139/2017 -
22/02/2017 14:16 DP Informação nº 2367/2017 -
17/02/2017 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 386/2017 -
16/02/2017 10:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 129/2017 -
16/02/2017 10:34 COEX Instrução de Cobrança nº 209/2017 -
16/02/2017 10:34 COEX Informação nº 732/2017 -
25/01/2017 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2017 -
23/01/2017 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1025/2017 -
23/01/2017 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 237/2017 -
14/12/2016 13:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 360/2016 -
05/10/2016 08:23 GCAML  
03/10/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 13386/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalvas.
13/04/2016 14:03 COFIM Instrução nº 4843/2016 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/04/2016 09:51 DP Informação nº 7545/2016 -
23/03/2016 11:49 DCM  
14/03/2016 17:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 472/2016 -
03/02/2016 14:18 DP Informação nº 3262/2016 -
03/02/2016 14:18 DP Informação nº 5480/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 402/2016 -
02/04/2015 12:24 DCM Instrução nº 546/2016 - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4490/2015 -

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